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Informamos que é necessário o uso da certificação digital para peticionar eletronicamente em alguns tribunais, a exemplo do SAJ5 (TJSC). Assim, os advogados devem ficar atentos a data de expedição da sua cédula profissional (com chip) antes de utilizar a nova tecnologia - certificação...

Alertamos aos senhores advogados que os arquivos (petições e documentos) que são enviados através do peticionamento eletrônico (e-SAJ) devem estar somente no formato PDF. Para criar documento em PDF, comprimir o tamanho, juntar, dividir ou desprotegê-lo, basta usar este link O formato de...

Informamos aos advogados que haverá atendimento técnico para utilização do processo eletrônico e esclarecimentos de dúvidas (configuração, protocolo e manuseio) proporcionados pela OAB, em Blumenau, nos dias e locais abaixo indicados: Segunda-feira: 13/10 – 13 h – Fórum...

Nesta segunda-feira (13 de outubro), às 19 horas, a Subseção promoverá solenidade de entrega de cédulas para oito advogados e um estagiário, na sede da OAB Blumenau. Confira quem prestará compromisso: Alessandra Larissa Eichstaedt Schroeder Altenburg, Geazi De Oliveira Viégas, Karina Krauss,...

Confira o arquivo PDF aqui

Informamos aos advogados que haverá atendimento técnico para utilização do processo eletrônico e esclarecimentos de dúvidas (configuração, protocolo e manuseio) proporcionados pela OAB, em Blumenau, nos dias e locais abaixo indicados: Segunda-feira: 13/10 – 13 h – Fórum Central Terça-feira:...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou a Resolução n. 21 de 24 de setembro de 2014 que suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário de Santa Catarina durante o recesso de final de ano. Portanto, de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 20115, o expediente e os...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para 27 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. A informação consta da Portaria GDG 773, de 24 de setembro de 2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônicode 25 de setembro. Portanto, não haverá expediente no STJ em...

O convênio firmado entre a OAB e a Caixa Econômica Federal trará uma série de vantagens exclusivas para os advogados do país. A cesta diferenciada de produtos e serviços foi apresentada em detalhes no Colégio de Presidentes de Seccionais, que se reuniu em Brasília na terça-feira (7). Um dos...

Com o fim da greve dos bancários da Caixa Econômica Federal, que voltaram ao trabalho ontem (7/10), e do Banco do Brasil, que retornam hoje (8/10), começa a se contar o período de três dias para as partes procederem o preparo de recursos protocolados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região...