O Mutirão Carcerário, promovido no Presídio Regional de Blumenau pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 15 a 19 e 22 a 26 de setembro, trouxe resultados positivos. Esta é a avaliação unânime de autoridades envolvidas no processo. Ao todo, foram analisados 638 processos, o que resultou em 44 solturas, oriundas de benefícios relativos à extinção de pena, livramento condicional e reconhecidos diversos direitos dos reeducandos como progressão de regime, remição, comutação de penas, saídas temporárias e trabalho externo.
O advogado Manoel Vieira Júnior, representante da OAB no Fórum de Segurança do Município e membro da Comissão de Segurança da OAB Blumenau, avalia como aceitável o trabalho do mutirão. “Conseguimos reduzir, o número de detentos e dar mais tranquilidade ao sistema carcerário e também ao apenado, principalmente àquele que não tem condição de pagar uma defensoria independente”, comentou.
Rodrigo Novelli, coordenador da Comissão de Segurança da OAB Blumenau, destacou o papel fundamental da equipe, em especial da desembargadora Salete Sommariva, que coordenou o Mutirão: “os trabalhos desta equipe são de grande relevância para o fiel cumprimento da lei. Atento a isso, a OAB Blumenau acompanhou todo o procedimento e acompanha também o desenrolar da Construção do Novo Complexo Penitenciário em nossa Comarca”, disse.
Novelli citou os magistrados que auxiliaram o trabalho: juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, (Blumenau); juiz Pedro Walicoski Carvalho (Itajaí); juiz Rodrigo Coelho Rodrigues (Tijucas); juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda (Capital); juiz Alexandre Murilo Schramm (São João Batista) e juiz Rubens Sérgio Salfer (Criciúma), além dos 24 servidores convocados. Fotos: Ângelo Medeiros