A Comissão OAB Cidadã da Subseção de Blumenau deflagrou campanha com vistas à coleta de agasalhos e cobertores destinados às instituições assistenciais e às comunidades carentes da região. As doações poderão ser feitas na Sede e nos postos de atendimento da OAB em Blumenau e Pomerode.Seja...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa aos advogados que o Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI) enfrenta novas instabilidades, afetando o peticionamento eletrônico tanto nos processos físicos como naqueles que tramitam pelo Sistema Provi (Processo Virtual). O...
Está agendada para o período de 06 e 08 de junho, a inspeção correcional no Foro Trabalhista de Blumenau. A informação consta do Edital CR nº 04/2016. Neste expediente, a Desembargadora do Trabalho - Corregedora Maria de Lourdes Leiria informa que naquela mesma semana, em Timbó e Indaial, além...
O renomado Dr. Rafael Alves de Almeida (FGV/RJ) ministrará palestra sobre “Direito Empresarial e Gestão de Conflitos”, no próximo dia 23 de junho, às 19h, na sede da OAB Blumenau. O objetivo do encontro é promover diálogo acerca dos aspectos contemporâneos do Direito Empresarial que se...
A próxima Sexta Legal já está confirmada! Será dia 3 de junho, às 12h, nesta sede! Desta vez, o cardápio do almoço de confraternização terá como prato principal: Escondidinho (calabresa, filé e charque) com acompanhamentos e sobremesa. Os convites são limitados (70) e por isto, é importante que...
Confirmada! A renomada Profa. Andréa Morgado ministrará curso completo sobre as principais alterações do Novo CPC, nos dias 1º e 2 de julho, na sede da Subseção. A palestrante tem larga experiência na área e reconhecida didática para abordar esta temática. Agende-se:Ministrante: Profa. Andréa...
A vice presidente da OAB, Maria Teresinha Erbs, e a coordenadora da comissão da Criança e Adolescente da Subseção, Denise Alessandra Krug Demmer, participaram no último dia 30 de reunião na Prefeitura de Blumenau para discutir o autismo. Temas como a inclusão destas crianças na rede pública de...
  A OAB/SC decidiu através da Resolução nº 04/2016, regulamentar o Programa de Recuperação de Receitas. A medida visa principalmente regularizar a situação dos advogados inadimplentes.O programa permite a redução progressiva dos juros de mora e da multa, com base na data de adesão ao...
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa aos advogados que o Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI), que desde ontem (30) à noite vinha enfrentando instabilidades, voltou a funcionar normalmente a partir das 14h desta terça-feira (31). Ainda assim, a Presidência...

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