Conselho Federal
OAB-SC
CAASC

(47) 3323-3310 Entre em Contato OAB Blumenau OAB Blumenau

INÍCIO
INSTITUCIONAL
ATOS OFICIAIS
AGENDA
NOTÍCIAS
COMISSÕES
SERVIÇOS
CONVÊNIOS
- Comércio e Serviços
OUVIDORIA
CONTATO

Início / Comissões /

Comissão de Penal e Processual Penal

Presidente – João Fillipe Figueiredo

Comissão de Penal e Processual Penal

Comissões
Comissão de Apoio à Advocacia Pública
Comissão de Assuntos Judiciários
Comissão de Cultura
Comissão de Direito Condominial
Comissão de Direito Médico e Saúde
Comissão de Direito das Famílias
Comissão de Direito do Consumidor
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão de Direito dos Animais
Comissão de Direito da Criança e do Adolescente
Comissão de Direito das Micro e Pequenas Empresas
Comissão de Direito Imobiliário
Comissão de Direito Notarial, Registral e de Registro Público
Comissão de Direito Previdenciário
Comissão de Direito Securitário
Comissão de Direito Sistêmico
Comissão de Direito Tributário
Comissão de Direito das Sucessões
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero
Comissão de Ensino Jurídico
Comissão de Esportes
Comissão de Eventos
Comissão de Fiscalização
Comissão da Jovem Advocacia
Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade (ESG)
Comissão de Moralidade Pública
Comissão de Mulher Advogada
Comissão OAB Cidadã
Comissão OAB por Elas
Comissão OAB Vai à Escola
Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários
Comissão de Execuções Penais
Comissão de Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Estudos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Comissão de Apoio à Delegacia de Pomerode
Comissão de Penal e Processual Penal
Comissão de Direito Digital e Inteligência Artificial
Comissão de Direito das Startups
Comissão de Direito Societário e Contratos Mercantis
Comissão de Direito da Moda
Comissão de Direito Bancário
Comissão de Direito Cooperativo
Comissão de Estudos de Planejamento Patrimonial
Comissão de Liberdade Religiosa
Comissão de Direito da Vítima
Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência
Comissão de Empreendedorismo Jurídico
Comissão de Direito do Trânsito
Comissão de Direito de Insolvência: Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências
Comissão de Direito e Relações Internacionais
Comissão de Direito de Propriedade Intelectual e Industrial
Comissão de Direito Constitucional
Comissão de Licitações e Contratos Administrativos
OAB Subseção Blumenau abre inscrições para composição de Comissões da gestão 2025/2027
Comissão de Desburocratização
Comissão de Direito Processual Civil
Comissão de Responsabilidade Civil e Direito Contratual
Comissão de Controladoria Jurídica e ¨Legal Operations¨
Comissão de Direito Desportivo

OAB/SC - Subseção de Blumenau
Rua dos Advogados 180 - Água Verde
CEP: 89037-505 - Blumenau/SC

(47) 3323-3310
Entre em contato
OAB Blumenau
OAB Blumenau

Institucional

Diretoria
Conselho
Representantes OAB
Ex-Presidentes
Coordenadorias

Comissões

Atos Oficiais

Portarias e Editais
Resoluções
Transparência

Publicações

Notícias
Informativo
Agenda

Serviços

Fotocópias
Impressão de Boletos
Certificado Digital
Reservas de Espaços
Consulta Advogados

Vagas em Aberto

Ouvidoria

Contato

Privacidade

Política de Privacidade
Termo de Uso
Política de Cookies

OAB Blumenau

© OAB/SC - Subseção de Blumenau. Todos os direitos reservados.

Impulsionado por

0

Inscreva-se para receber todo o conteúdo da OAB Blumenau