Presidente – João Fillipe Figueiredo
Atribuições da Comissão: A Comissão de Direito Penal e Processual Penal tem como objetivo promover o estudo, a atualização e a difusão do conhecimento sobre a legislação penal e o sistema processual penal, por meio de palestras, debates e ações educativas dirigidas à advocacia e à comunidade. Busca contribuir para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, a defesa das garantias fundamentais e a correta aplicação da justiça criminal, atuando em cooperação com outras comissões em temas de cidadania, direitos humanos e acesso à justiça.
Para inscrição na comissão, basta remeter e-mail para comissoes@oab-bnu.org.br com nome completo, número da OAB, contato de telefone (whatsapp) e informar a comissão de interesse.
