Presidente – Christian Marlon Panini de Carvalho
Atribuições da Comissão:
A Comissão de Moralidade Pública tem como objetivo emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho ou Diretoria, ou por iniciativa da Comissão, buscando analisar a legalidade, moralidade, legitimidade e economicidade dos atos dos Poderes Públicos e dos Municípios de Blumenau e Pomerode, bem como de suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas diretamente pelo Estado e Municípios, promovendo ações de aprimoramento do exercícios da atividade pública, no que diz respeito a sua moralidade e legalidade.
Para inscrição na comissão, basta remeter e-mail para comissoes@oab-bnu.org.br com nome completo, número da OAB, contato de telefone (whatsapp) e informar a comissão de interesse.
