Presidente – Rafael Luís Pietrobon Grégio
Atribuições da Comissão: A Comissão de Direito Militar tem como objetivo promover o estudo e a divulgação das normas e princípios que regem a atividade militar e as relações entre militares e o Estado. Busca esclarecer direitos e deveres dessa categoria, realizar palestras e debates com a sociedade e integrar-se com outras comissões em pautas de cidadania e justiça institucional.
Para inscrição na comissão, basta remeter e-mail para comissoes@oab-bnu.org.br com nome completo, número da OAB, contato de telefone (whatsapp) e informar a comissão de interesse.
