Presidente – Marcelino da Silva Meleu
Atribuições da Comissão: A Comissão de Direito Constitucional tem como objetivo promover o estudo e a valorização da Constituição Federal difundindo seus princípios e direitos fundamentais junto à sociedade. Por meio de palestras, rodas de conversa e ações educativas, busca fomentar a cidadania e o respeito ao Estado Democrático de Direito, integrando-se com outras comissões em pautas constitucionais e institucionais.
Para inscrição na comissão, basta remeter e-mail para comissoes@oab-bnu.org.br com nome completo, número da OAB, contato de telefone (whatsapp) e informar a comissão de interesse.
