No último dia 10, as comissões de Moralidade Pública e de Transporte e Mobilidade Urbana, coordenadas pelos advogados Jorge Leandro Lobe e Christian Marlon Panini Carvalho, estiveram reunidas na sede da Subseção para discutir sugestões e apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado ao edital de licitação do transporte coletivo de Blumenau, apresentado pela Prefeitura. A OAB pleiteou e o Seterb remeteu na segunda-feira (15), as considerações através do ofício 699. Veja íntegra aqui.
Representantes do Osblu e outras autoridades também acompanharam a reunião e deliberam pela criação de três grupos de trabalho para estudo de assuntos considerados prioridades na minuta do edital para contratação do transporte público no município de Blumenau.
Custos de manutenção e segurança dos terminais (empresa x poder público) e a divisão do objeto por lotes, possibilitando a participação de mais empresas nesta concorrência ou permanência de apenas uma empresa prestar o serviço completo foram alguns dos temas abordados.
Novos encontros serão agendados com vistas na composição do documento que conterá as sugestões ao poder público.
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OAB conclui análise técnica acerca do transporte coletivo em Blumenau
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OAB participa de reunião da Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato Emergencial do Transporte Coletivo
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10 de novembro – Jornal de Santa Catarina - membro da comissão de Moralidade Pública da OAB de Blumenau, Christian Panini Carvalho, fala em reportagem sobre a greve do transporte coletivo em Blumenau
Foto: Francisco Fresard
