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O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, atendendo solicitação da OAB/SC, por meio da Comissão do Direito do Trabalho, e da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), determinou que seja observado o atendimento prioritário de advogadas gestantes e lactantes em audiências,...

5ª edição Joinville - PRESENCIAL Realização: Academia TributáriaParceria: Comissão de Direito Tributário - OAB de Joinville Início: 02/10/2017 - Término: 30/10/2017Horário: das 09:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00Local: Hotel Blue Tree Towers - Avenida JuscelinoKubitschek, 300 - Centro -...

O próximo encontro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Blumenau acontecerá no dia 1º de setembro, às 14h, nesta sede. A pauta será em torno dos debates que foram realizados na mesa redonda sobre pacificação social e acordo nas demandas, no último dia 22. Inicialmente a reunião estava...

O DACLOBE em seu 49º aniversário e a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) promoverão a segunda edição do SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO PÚBLICO E SEMINÁRIO INTERNACIONAL, que terá como tema "A Força normativa da Constituição e solidariedade social". INFORMAÇÕES DO...

Brusque sediará o evento em 22 de setembro com palestras de diversos temas Com foco nos novos mercados e nos grandes desafios dos MASCs (Métodos Adequados de Soluções de Conflitos), profissionais de todo o país se reúnem no próximo dia 22 de setembro, em Brusque, para a sétima edição do SECMASC...

Para democratizar o acesso às informações públicas e permitir a atuação dos advogados nessa tarefa de fiscalização do poder público local, o Observatório Social de Blumenau desenvolveu uma ferramenta que permite conhecer os processos licitatórios que estejam sendo promovidos pelo...

A comissão da Criança e Adolescente da Subseção ampliou suas atribuições, mudando a nomenclatura para Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões.A outra novidade é que esta comissão terá coordenação compartilhada e incluiu mais um coordenador aos trabalhos: Maurício Bento....

Os cuidados com a postura no ambiente de trabalho serão tema de um evento gratuito que acontece na OAB Blumenau no próximo dia 13. A fisioterapeuta Kátia Rodrigues Ferreira passará as orientações sobre pontos importantes a organizar no posto de trabalho do advogado e tirará dúvidas sobre saúde...

Em relação ao novo sistema de credenciamento de advogados proposto pela Defensoria Pública do Estado (Ato 030 de 14/8/2017, publicado no D.O.E. na mesma data), a OAB/SC tem a esclarecer o que segue: 1) A OAB/SC reconhece o esforço da Defensoria Pública do Estado para criar um modelo inovador de...

O curso será ministrado pelos juízes Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, no dia 20 de outubro, na sede da Subseção. As inscrições já estão abertas.O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento dos operadores do Direito e agentes públicos que atuam na área trabalhista e...