Notícias

Informamos que o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de SC agendou, para os dias 05 e 06 de agosto, a realização de 117 audiências conciliatórias no Fórum desta Comarca. O objeto versa sobre as apelações cíveis que aguardam julgamento deste tribunal. As audiências serão conduzidas...

No último dia 06 de junho, a Comissão de Direitos Humanos da Subseção, coordenada pela advogada Vanessa Maria Sens Reckelberg reuniu-se de forma inaugural para definir as atribuições e iniciar a discussão da elaboração do plano estratégico de atuação junto a sociedade. Comprometeram-se ainda...

Informamos que o Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Blumenau Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, através do Edital de Instruções – Portaria nº 01/13, resolveu suspender o curso dos processos de cumprimento de sentença das ações da Brasil Telecom S/A até que se tenha notícia do trânsito...

Nesta sexta-feira (28 de junho), a Subseção realizará mais uma edição do almoço de confraternização da classe "Sexta Legal". O evento tradicionalmente é realizado na última sexta-feira de cada mês, carinhosamente preparado pelo Sr. Santinho do Tabajara. O cardápio incluirá Feijoada com...

Nos dias 22 e 24 de julho, a Subseção promoverá em parceria com a ESA, o Curso de Atualização de Língua Portuguesa que será ministrado Prof. Güido Miguel Bellati, no auditório desta entidade. A ementa do curso conterá na primeira aula: Acentuação Gráfica (Novo Acordo Ortográfico); Crase (estudo...

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O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 614. 793.067,85 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito...

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luís Roberto Barroso. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado.O novo ministro irá...

O governo federal negocia no Congresso Nacional a inclusão da proposta para vincular a Receita Federal às decisões dos tribunais superiores na Medida Provisória (MP) nº 615. Na prática, de acordo com a proposta, auditores fiscais ficam impedidos de cobrar tributos relativos a disputas já definidas...

Lançado há menos de 10 horas, em ato público realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira (24), o projeto “Eleições Limpas” de iniciativa popular já recebeu mais de 13 mil assinaturas. “Isto demonstra que o apoio da sociedade é efetivo a essa...