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Informamos que o posto de atendimento da OAB na Justiça do Trabalho, localizado à rua XV de Novembro nº 1305 (prédio do BB) está com acesso de internet liberado para consulta processuais, pesquisas e e-mails. Lembramos que os demais postos de atendimento já tem acesso liberado para todos os...

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou nesta terça-feira (10), a decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10), a liminar concedida ao advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento aos Juizados Especiais da OAB-MA, Willington Conceição, assegurando o direito dos advogados de terem vista dos autos, independente de procuração,...

Nos próximos dias 09 e 11 de setembro, a Subseção promoverá a segunda fase do Curso de Atualização da Língua Portuguesa da ESA, que será ministrado Prof. Güido Miguel Bellati, no auditório desta entidade. A ementa deste curso conterá na primeira aula: Coesão; Redação Jurídica e Ambiguidade e no...

ASPECTOS POLÊMICOS NO DIREITO DE FAMÍLIA Coordenação: Proc. Anselmo Prieto Alvarez e Dr. Luiz Antonio Ferrari Neto Local/Horário: Sede da OAB/SC Subseção de Blumenau / 19 às 21 horas Investimento: R$ 75,00 (R$ 17,50 por aula assistida e mais R$ 5,00 para certificado) Clique aqui e...

Informamos que a Comissão de Segurança Pública resolveu consultar advogados que se habilitam a atuar como defensores para réus presos junto à 2ª Vara Criminal de Blumenau, nos casos não atendidos pela Defensoria Pública. O objetivo é encaminhar ao referido Juízo a competente escala em forma...

No próximo dia 17 de setembro, o chef Rodrigo Gonzaga ministrará mais um módulo do Curso de Culinária e o tema escolhido versará sobre a "Peixes e Frutos do mar". Detalhes do curso:Data: 17 de setembro (terça-feira) - 19 horasLocal: Cozinha Industrial - Sede SubseçãoInvestimento: R$ 75,00...

Informamos que no dia 13 de setembro (sexta-feira), excepcionalmente, não haverá expediente nos postos de atendimento da Subseção, localizados no Fórum Universitário (Juizado Especial) e Justiça do Trabalho (prédio do Banco do Brasil). O atendimento será normal nos postos abaixo...

Informamos que no dia 13 de setembro (sexta-feira), excepcionalmente, não haverá expediente nos postos de atendimento da Subseção, localizados no Fórum Universitário (Juizado Especial) e Justiça do Trabalho (prédio do Banco do Brasil). O atendimento será normal nos postos abaixo...