OAB Blumenau informa sobre o expediente do Judiciário e da instituição no feriado de Páscoa e Tiradentes

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• Publicado em 16/04/2025

A OAB Subseção Blumenau informa à advocacia e à comunidade em geral sobre a suspensão dos expedientes forenses e administrativos durante o feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, conforme os calendários institucionais das diferentes esferas do Judiciário:

Justiça Estadual: não haverá expediente no foro judicial nos dias 17 e 18 de abril (quinta e sexta-feira).

Justiça Federal: o feriado se estende de quarta-feira (16/4) até o domingo de Páscoa (20/4), conforme o art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966 e o Regimento Interno do TRF4.

Justiça do Trabalho: sem expediente de quarta-feira (16/4) a sexta-feira (18/4), conforme o art. 154 do Regimento Interno.

Feriado Nacional de Tiradentes (21 de abril): todos os órgãos acima estarão sem expediente na segunda-feira, feriado nacional.

Já na Sede da OAB Blumenau, não haverá expediente entre os dias 18 e 21 de abril, retomando normalmente as atividades na terça-feira, 22.

A OAB Blumenau reforça a importância do planejamento por parte da advocacia para o cumprimento de prazos e organização de agendas durante este período.

Para maiores informações sobre o plantão do Judiciário você pode clicar aqui https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/plantao-do-judiciario/