14/10 – Comissões da OAB Blumenau discutem demandas nas unidades prisionais da cidade com autoridades

• Notícias
• Publicado em 14/10/2022

As comissões de Segurança Pública e de Prerrogativas, Defesa e Assistência da OAB Blumenau reuniram em setembro autoridades do sistema prisional e da Justiça na sede da subseção. A ideia era alinhar procedimentos e demandas relacionadas à Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) e ao Presídio Regional de Blumenau (PRB).

Participaram do encontro o juiz da Vara de Execuções Penais, Rafael de Araújo Rios Schmitt, o superintendente regional da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Rafael Facchini, o diretor da penitenciária, Dilmar Orlando, o gerente do presídio, Rafael Darcy Wust Gislon.

Pela OAB Blumenau estavam presentes o presidente da entidade, Rodrigo Eduardo Soethe, o secretário adjunto, Everton Freygang, o coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB Blumenau, Jean Carlos Martins Rodrigues, e a coordenadora da Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência, Alanda Mônica Batista Spigolon. Outros integrantes das comissões também estiveram presentes.

Pauta

Algumas demandas foram apresentadas às autoridades com o objetivo de melhorar o atendimento aos advogados nas unidades prisionais da cidade. Uma delas tem relação com reclamações recebidas sobre constrangimento nas revistas aos profissionais. Também chegam reclamações à subseção sobre a demora no atendimento e no direcionamento dos advogados aos presos.

Por diversos fatores, também foi pedido que os parlatórios não sejam usados pelas visitas de familiares, garantindo dessa forma o direito ao sigilo entre advogados e clientes. A utilização indevida das vagas de estacionamento exclusivas para os advogados foi outro assunto discutido na reunião.

A necessidade de uma sala para os advogados maior e com banheiro na penitenciária e a padronização dos protocolos adotados nas unidades prisionais também foram discutidas pelos participantes. A necessidade de reativar o Conselho da Comunidade em Blumenau fez parte da relação de pautas do encontro.

Todos os temas foram amplamente debatidos e restou o compromisso das autoridades para atender, sempre que possível, os pedidos e as queixas feitas por advogados às comissões da OAB Blumenau.