A Comissão da Diversidade Sexual da OAB - Subseção de Blumenau, vem a público, prestar solidariedade a Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB - Seccional do Rio Grande do Sul, ratificando sua nota de repúdio, bem como a emitida pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no último dia 12 de setembro em decorrência dos lamentáveis atos de preconceito e intolerância ocorridos e amplamente noticiados na cidade de Santana do Livramento no Rio Grande do Sul, que culminaram em um incêndio criminoso no Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Planalto, na madrugada do dia 11 próximo passado, onde seria realizado um casamento coletivo com a presença, também, de casais homoafetivos.
Atos desprezíveis como estes devem ser combatidos com veemência por toda a sociedade e fundamentalmente, pelo Estado, uma vez que traduzem uma verdadeira afronta a ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito.
Reafirmamos o compromisso da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa e promoção dos direitos da população LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexos a fim tornar a sociedade mais justa e igualitária e parabenizamos a atuação irretocável, no presente caso, da magistrada e diretora do Fórum da Comarca de Santana do Livramento Dra. Carine Labres.
Blumenau, 15 de setembro de 2014.
OAB Blumenau
Comissão da Diversidade Sexual