A atual Diretoria da Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil, motivada a satisfazer o mais plenamente possível os anseios da nossa classe, assumiu um compromisso irreversível com a transparência e com a participação real dos profissionais inscritos em seus quadros.
De fato, está fortemente comprometida em garantir que haja total transparência nas atividades da Subseção e em assegurar que os advogados e estagiários tenham amplas condições de participar, ativa e democraticamente, do cotidiano da Subseção, inclusive das decisões sobre os rumos a serem seguidos.
Uma das medidas recentemente anunciadas pela Diretoria é prova contundente de que este compromisso vem sendo encarado com muita seriedade. Trata-se da decisão de elaborar o Regimento Interno da Subseção, sanando uma lacuna antiga nas regras que disciplinam o funcionamento da nossa entidade.
A edição do Regimento Interno, por si só, já seria um passo importantíssimo neste caminho rumo à maior da transparência e à ampliação das formas de participação dos profissionais na condução da Subseção.
Mas a Diretoria foi além, porque definiu que a primeira etapa do processo de elaboração do Regimento Interno seria uma Consulta Prévia, o que garante aos advogados e estagiários um período de trinta dias para apresentarem suas sugestões e contribuições. Ou seja, o objetivo é assegurar que a própria construção do Regimento Interno seja transparente e fruto da participação concreta dos profissionais inscritos.
Ao final deste período de Consulta Prévia, a Comissão criada para cuidar do assunto, composta pelos advogados Clayton Rafael Batista (presidente), Romualdo Paulo Marchinhacki (relator) e Daniel Reginatto, terá sessenta dias para elaborar a proposta de Regimento Interno, que será encaminhada para deliberação do Conselho da Subseção e, posteriormente, do Conselho Seccional em Florianópolis.
Senhores advogados e estagiários, estamos vivendo um momento histórico! Trata-se de uma oportunidade única para expressarmos nosso posicionamento e participarmos efetivamente do aprimoramento da Subseção de Blumenau. A Consulta Prévia se encerra em 30 de maio de 2014 e sua participação é fundamental.
Clayton Rafael Batista - Conselheiro