A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece todo mês novos temas em seu serviço Pesquisa Pronta, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito.
O rateio de pensão por morte e o protesto de certidão de dívida ativa estão entre os temas recentemente acrescentados às opções que a equipe de jurisprudência do Tribunal coloca à disposição dos operadores do direito.
Os temas mais atuais podem ser acessados no link Assuntos Recentes, na página inicial da Pesquisa Pronta, e também podem ser encontrados no ramo de direito correspondente.
Os últimos temas disponibilizados são:
- Combinação de leis no direito penal;
- Rateio de pensão por morte;
- Necessidade de prévio procedimento administrativo-fiscal para instauração de ação penal para apuração do crime de contrabando ou descaminho;
- Protesto de certidão de dívida ativa;
- Juntada de documentos em sede de apelação.
O serviço está disponível no Espaço do Advogado > Pesquisa de Jurisprudência, ou a partir da homepage (Jurisprudência > Pesquisa Pronta).
Fonte: STJ
Site: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=113711
Acessada em 20/03/2014