O Tribunal Pleno do TJ, em reunião administrativa nesta quarta-feira (21/8), aprovou as resoluções que disciplinam a competência e a instalação de varas regionais que, após sua implantação, funcionarão de forma totalmente virtual.
São elas: Vara Regional de Itajaí, que terá competência em direito bancário e atenderá às comarcas de Itajaí, Navegantes e Balneário Piçarras; Vara Regional de Blumenau, com competência para feitos da Fazenda Pública e execuções fiscais, que englobará as comarcas de Blumenau e Gaspar; Vara Regional de Chapecó, também com competência para a Fazenda Pública e execuções fiscais, que atenderá, além de Chapecó, às comarcas de Concórdia, Coronel Freitas, Ipumirim, Itá, Seara e Xaxim.
Para Balneário Camboriú, há previsão de instalação de duas unidades judiciais: Vara da Família, Infância e Juventude; e Vara Regional, com competência para direito bancário, que alcançará as comarcas de Itapema e Camboriú.
Os órgãos competentes do Tribunal de Justiça já iniciaram os procedimentos para a instalação e funcionamento dessas varas. Ainda não há o cronograma de instalação das referidas unidades judiciais.
São elas: Vara Regional de Itajaí, que terá competência em direito bancário e atenderá às comarcas de Itajaí, Navegantes e Balneário Piçarras; Vara Regional de Blumenau, com competência para feitos da Fazenda Pública e execuções fiscais, que englobará as comarcas de Blumenau e Gaspar; Vara Regional de Chapecó, também com competência para a Fazenda Pública e execuções fiscais, que atenderá, além de Chapecó, às comarcas de Concórdia, Coronel Freitas, Ipumirim, Itá, Seara e Xaxim.
Para Balneário Camboriú, há previsão de instalação de duas unidades judiciais: Vara da Família, Infância e Juventude; e Vara Regional, com competência para direito bancário, que alcançará as comarcas de Itapema e Camboriú.
Os órgãos competentes do Tribunal de Justiça já iniciaram os procedimentos para a instalação e funcionamento dessas varas. Ainda não há o cronograma de instalação das referidas unidades judiciais.
Fonte: Site Poder Judiciário de Santa Catarina
Site: http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=28589
Acessado em: 21/08/2013