Na oportunidade, foi assinado um protocolo entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Federal da OAB, a Seccional da OAB-RJ, o Tribunal de Justiça do Rio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público Estadual.
O Projeto Presença do Juiz na Comarca, que busca fortalecer a presença do juiz na localidade em que atua, principalmente no interior do estado, prevê a marcação de audiências de segunda a sexta-feira nas comarcas. “A iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça é uma iniciativa de valorização do Poder Judiciário. A afirmação de que o magistrado deve estar presente de segunda a sexta na Comarca tem o significado de reconhecer a importância decisiva do Judiciário no arranjo dos Poderes da República”, avalia Cláudio Souza.
Também conforme determina o projeto, serão realizados mutirões para antecipar audiências e reduzir o tempo de duração dos processos. A iniciativa prevê ainda o limite de 60 dias para a marcação de audiências. O Rio de Janeiro é o segundo estado a aderir ao projeto, que começou no ano passado, na Paraíba.
Fonte: Site Conselho Federal OAB
Site: http://www.oab.org.br/noticia/25552/presenca-de-juiz-nas-comarcas-valoriza-magistratura-diz-oab
Acessado em: 02/05/2013