O Diário Oficial do Estado publicou nesta sexta-feira edital de inscrição da OAB/SC para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça reservada à Advocacia (Quinto Constitucional), aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben.
A abertura das inscrições ocorrerá no prazo de 15 dias, a contar de segunda-feira (29). O prazo para as inscrições será de 20 dias. Quem quiser concorrer à vaga, deverá manifestar interesse por meio de requerimento dirigido ao presidente da Seccional.
Ao final dos prazos regimentais e após arguição dos candidatos pelo Conselho Seccional, em sessão pública, uma lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal. Ao TJ, caberá formar lista tríplice e enviá-la ao Executivo, ao qual caberá a escolha final.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC