O Tribunal de Justiça, através de resolução conjunta do Gabinete da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), acaba de instituir o Mutirão de Sentenças de 2013. Ele seguirá os moldes de edições anteriores e estará, desta feita, sob a coordenação operacional do Núcleo II da CGJ, cujo responsável é o juiz-corregedor Antônio Zoldan da Veiga.
O projeto neste ano contará com quatro fases. Poderão inscrever-se como sentenciantes juízes substitutos, vitalícios ou não, e juízes de direito sem processos conclusos para despacho ou sentença há mais de 90 dias em suas respectivas unidades.
O procedimento para escolha das unidades auxiliadas adotará critérios consolidados pela CGJ, dentre eles a priorização para atendimento ao acervo dos processos constantes no Programa de Julgamento Prioritário (PJP) instituído pela Circular Conjunta n. 5/2012.
Os magistrados interessados em participar do mutirão deverão manifestar-se pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações poderão ser obtidas com os analistas jurídicos Ramon de Quadros Costa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e Ricardo Câmara da Costa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), ou pelo telefone (48) 3287-8301. A Resolução Conjunta n. 01/2013-GP/CGJ disciplina a matéria.
O projeto neste ano contará com quatro fases. Poderão inscrever-se como sentenciantes juízes substitutos, vitalícios ou não, e juízes de direito sem processos conclusos para despacho ou sentença há mais de 90 dias em suas respectivas unidades.
O procedimento para escolha das unidades auxiliadas adotará critérios consolidados pela CGJ, dentre eles a priorização para atendimento ao acervo dos processos constantes no Programa de Julgamento Prioritário (PJP) instituído pela Circular Conjunta n. 5/2012.
Os magistrados interessados em participar do mutirão deverão manifestar-se pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações poderão ser obtidas com os analistas jurídicos Ramon de Quadros Costa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e Ricardo Câmara da Costa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), ou pelo telefone (48) 3287-8301. A Resolução Conjunta n. 01/2013-GP/CGJ disciplina a matéria.
Fonte: Site Poder Judiciário de Santa Catarina
Site: http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=27690
Acessado em: 03/04/2013