Uma das primeiras providências tomadas este ano pela OAB/SC foi estender os descontos na anuidade a todos os profissionais com até cinco anos de registro, incondicionalmente. Os descontos são regressivos: 50% no primeiro ano de inscrição, 40% no segundo ano e decrescendo até 10% no quinto ano. Outra novidade é a garantia do desconto de 20% para pagamentos até o dia 15.
Antes, o desconto regressivo era vinculado a um sistema de pontuação, que condicionava o benefício a quem participasse de atividades promovidas pela Ordem. A extinção desse sistema beneficiou principalmente os advogados do interior do Estado, segundo o presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga. “Muitas subseções não promoviam projetos suficientes, como palestras e outras atividades, para obtenção da pontuação. Era comum vermos jovens profissionais perderem o benefício”, explica.
“Nossa bandeira é entregar ao jovem advogado o desconto incondicional, minimizando a dificuldade financeira do início da carreira e, em contrapartida, em parceria com outros braços da OAB/SC, como Escola Superior de Advocacia e CAASC, levarmos a todas as subseções projetos que tragam conhecimento jurídico e capacitação aos advogados em início de carreira”, observa o presidente da Comissão. Um dos projetos já definidos vai pleitear a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para jovens advogados em seus municípios de atuação.
Fonte: Site OAB Santa Catarina
Site: http://www.oab-sc.org.br/noticia/8051
Acessado em: 26/02/2013