A Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, tomou conhecimento de cartazes com alusão a discurso de ódio, preconceito, intolerância e discriminação veiculados no início da semana em nossa cidade.
Reafirmamos o compromisso da entidade com o combate a todas as formas de discriminação e manifestamo-nos totalmente contrários a qualquer discurso de ódio e atos de preconceito, discriminação e intolerância como o ocorrido nesta semana.
A OAB Blumenau também é defensora da livre manifestação do pensamento, direito fundamental expresso na Constituição Federal, desde que exercida dentro dos limites legais e sem colocar em risco a ordem pública e os direitos fundamentais estabelecidos por nossa Constituição.
Desta forma, entendemos por necessária a apuração dos fatos pelas autoridades constituídas, respeitada a Constituição Federal, o contraditório e o devido processo legal, evitando-se, assim, a mitigação dos direitos que tanto defendemos.
Diretoria da OAB Blumenau e Comissão de Direitos Humanos