Estão abertas as inscrições da Pauta Concentrada de Audiências das Varas da Família. Basta preencher o formulário que está disponível neste link. Trata-se de uma força-tarefa para tentar harmonizar as partes ou promover acordos de conciliação.
Esta foi uma demanda apresentada e debatida na Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões da OAB Blumenau e pretende movimentar os processos que tramitam nas Varas de Família desta comarca, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Será uma oportunidade para resolver litígios pela via do consenso, bem como para restabelecer a comunicação construtiva entre os litigantes.
- O prazo das indicações dos processos vai até o dia 30 de junho. Para isso, os advogados interessados podem acessar este link e indicar os processos que desejam incluir nesta pauta. As respostas serão compartilhadas com os organizadores.
- Os processos encaminhados para esta Pauta Concentrada não sairão da ordem cronológica. Em resumo, se não tiver composição no Cejusc, o processo continua tramitando normalmente;
- As ações de conciliação serão concentradas na última semana do mês de agosto, no Fórum Universitário de Blumenau.
- Os processos da área da Família da Unidade Judiciária da Furb também podem ser relacionados;
- A coordenadora do Cejusc de Blumenau, juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, e o mediador, Dr. Dorval Henrique Ferrari, estarão à disposição dos conciliadores para adentrarem e intervirem nas audiências, se solicitados.
Esta será a primeira fase de uma série de ações que buscam trazer mais celeridade processual e soluções aos envolvidos. “Promover a prática dos métodos adequados para a resolução amigável dos conflitos vai trazer benefícios a todos, desde o jurisdicionado até o advogado. Por isso, temos que unir forças neste objetivo que almeja a pacificação social”, avalia a presidente da comissão da OAB Blumenau, Janice Hansel Podgorski.