Nesta data (27.11.2018) ocorrerá a solenidade de encerramento da implantação da Triagem Complexa na unidade piloto, 1ª Vara Cível, da Comarca de Blumenau com a presença do Corregedor-Geral do TJSC, o desembargador Henry Petry Junior. Durante o evento que tem início às 17h30min, serão apresentados resultados da implantação do projeto que iniciou em julho deste ano na comarca.
Blumenau foi uma das pioneiras ao usar o método baseado na Teoria Complexa do Direito, cuja tendência é agilizar a gestão do lançamento de decisões judiciais. Com ele, é possível aumentar o número de processos impulsionados por período, com elevação da taxa de saturação da unidade judicial e manutenção ou mesmo aprimoramento da qualidade das deliberações.
"A metodologia de Triagem Complexa tende a superar a celeridade das triagens tradicionais, voltadas apenas à divisão do trabalho na equipe, porque automaticamente já impulsiona os processos pendentes de decisões simples, mediante codificação padronizada, em fluxo separado. Com isto, a produtividade é majorada e, simultaneamente, viabiliza-se mais tempo disponível para tratamento dos processos pendentes de deliberações mais complexas", ressalta o juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior.
Além da 1ª Vara Cível de Blumenau, a Triagem Complexa está em testes na 2ª Vara Cível de Palhoça. Em ambas as unidades, estudos de jurimetria - estatística aplicada ao direito - apontam a superação da expectativa inicial, ao registrar nível de produtividade cerca de cinco vezes maior do que a média anterior, apenas com a aplicação das novas técnicas de trabalho.
Segundo a Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Péres, "a iniciativa proporcionou a agilização da tramitação dos processos com a prolação de decisões judiciais num tempo bastante reduzido, contribuindo significativamente para a celeridade processual por todos almejada. O método em foco permite que, feita uma triagem qualificada de todos os processos, os despachos e decisões interlocutórias sejam emitidos com base em banco de dados próprios adaptados à realidade da unidade para que, absorvidos por modelos os casos que comportam idêntico impulso, os demais possam ser redigidos segundo suas particularidades. Como reflexo positivo desta reformulada gestão judicial, tem-se constatado salutar remanejamento de tempo para aplicação à atividade de sentenciar, a qual sabidamente exige maior tempo para estudo e pesquisa."
Sobre a Triagem Complexa
O trabalho de estudos voltados à otimização administrativa do juiz-corregedor contou com o suporte da Academia Judicial (AJ) e foi desenvolvido de março de 2016 a setembro de 2017 e concentrou-se em dois campos. O primeiro diz respeito à montagem de uma base de modelos uniformizada quanto à forma, à estrutura, ao conteúdo e à utilidade; o segundo consiste na organização do fluxo de processos físicos e digitais, pensada para evitar a formação de gargalos e agilizar procedimentos, observadas as peculiaridades do SAJ (Sistema de Automação da Justiça).
