O presidente da Subcomissão Eleitoral da OAB – Subseção de Blumenau, Dr. Roberto Grossenbacher Neto, recebeu ontem (31/10), o edital do registro de chapas referente as eleições da OAB/SC 2018. Em Blumenau há três chapas. Confira aqui.
O prazo para impugnações é de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. O protocolo deverá ser efetuado até às 18horas do dia 06 de novembro, na Secretaria da Comissão Eleitoral, localizada na Sede da Seccional da OAB/SC, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, Agronômica, em Florianópolis/SC.
As eleições da OAB/SC serão no próximo dia 28 de novembro, das 9h às 17h. Nesta cidade acontecerá no Salão Porta Aberta – Catedral São Paulo Apóstolo. O certame refere-se à Diretoria e Conselho Seccional, Conselheiros Federais, Diretoria da Caixa de Assistência e Conselho Fiscal, Diretoria e Conselhos das Subseções da OAB/SC.
A votação será por meio de urna eletrônica. É bom lembrar que o voto é obrigatório!
Porém, para votar o advogado precisar ficar atento a alguns requisitos:
- estar regularmente inscrito na OAB/SC (licenciado não vota - art. 155 do Regimento Interno da OAB/SC);
- estar em dia com a Tesouraria da OAB/SC até o dia 29.10.2018 - não haverá condições de regularização da situação financeira 30 (trinta) dias antes da eleição, para torná-lo apto a votar, bem como firmar parcelamentos no período de 27.10.2018 a 29.11.2018 (inciso II do § 5º do artigo 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e Resolução 13/2018 do Conselho Seccional da OAB/SC) Resolução nº 016/2018-OABSC;
- votar na Subseção a qual esteja vinculado, conforme cadastro da Seccional, encerrado para essa finalidade em 09.10.2018;
- justificar sua ausência, se assim for necessário, até o dia 31/01/2019, perante a Diretoria da Seccional, sob pena de multa no valor 20% da anuidade (art. 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB). Com o requerimento, deverá ser apresentado um documento comprobatório do alegado.
Além de estar em dia com a OAB, o advogado não pode estar suspenso do exercício profissional.
Nesta Subseção, a Subcomissão Eleitoral é composta pelos advogados Roberto Grossenbacher Neto, Denilson Donizete Lourenço de Paula e Rubia Yara Reistenbach e há 2.752 eleitores.
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