Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs já são uma realidade em diversas unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina, responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação, balizados na Lei nº 13140/2015.
Em Blumenau, o Cejusc do Fórum Universitário será reinaugurado. Atuará como Coordenador o Dr. Clayton Cesar Wandscheer e como Coodenadora Adjunta a Dra. Quitéria Tamanini Vieira Péres. A supervisão imediata das sessões de conciliação/mediação será realizada pelo Conciliador Dorval Henrique Ferrari. A equipe de conciliadores já está montada, contando com 09 (nove) conciliadores e 09 co-conciliadores.
No encontro marcado, os Juízes de Direito Jeferson Isidoro Mafra e Quitéria Tamanini Vieira Péres, assim também o conciliador Dorval Henrique Ferrari e a equipe técnica, estarão à disposição dos advogados para explicar acerca da instalação e funcionamento deste Centro em nossa Comarca.
Um café de ideias foi agendado com vistas nesta aproximação entre a classe e o Poder Judiciário. A meta é expor as principais funcionalidades, fluxograma, benefícios, dúvidas e acertos da iniciativa.
Em breve, todos os processos das Varas Cíveis em que for designada audiência de conciliação (art. 334 do CPC) serão direcionados ao CEJUSC. Ato seguinte haverá o agendamento de sessão de mediação/conciliação que será realizada naquelas novas instalações (situadas no térreo do Fórum Universitário) pelos conciliadores respectivos. Após a realização da sessão de conciliação (quer tenha sido celebrado acordo, quer não), o processo será devolvido à origem para homologação ou deliberação quanto ao impulso. O objetivo de todo procedimento é proporcionar as melhores condições possíveis para que a resolução do conflito possa ter lugar, tornando mais célere as demandas e garantindo, assim, maior satisfação às partes e advogados.
Saiba mais:
Café de Ideias
Data: 05 de setembro
Horário: 9h
Local: Sede OAB Blumenau
Confirmação de presença – Clique aqui.