O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas esteve em Blumenau nesta terça-feira (3) para realizar uma sessão de desagravo público em favor do advogado Giancarlo Busarello. O ato ocorreu no plenário da Subseção, com as presenças da presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Caroline Rasmussen; o conselheiro estadual Aurélio Miguel da Silva; o presidente da subseção de Blumenau, Romualdo Marchinhacki e diretoria e o presidente da Comissão de Direito Empresarial da Seccional, Pedro Cascaes. A sessão também foi acompanhada por advogados e advogadas que atuam na região.
O caso é de 2013, quando um magistrado e uma servidora do Poder Judiciário na comarca de Blumenau teriam cerceado a atuação do profissional e hostilizado Busarello verbalmente. O advogado procurou à Ordem dos Advogados e teve o desagravo aprovado pelo Conselho Pleno da Seccional. A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC, Caroline Rasmussen, expôs que “no uso de suas atribuições contidas no artigo 7º, inciso XVII da Lei Federal nº 8.906/94, a Seccional retirou o gravame imposto pelos atos atentatórios efetivados pelo magistrado Stephan Klaus Radloff e pela serventuária Anita Portugal Nunes, em ação descabida e desproporcional, e se solidariza com o dano causado ao advogado Giancarlo Del Prá Busarello.”
“O desagravo é o mais forte antídoto com relação às questões de nossas prerrogativas. É um conteúdo simbólico, porém muito significativo, a fim de ressaltar a união de nossa classe e reafirmar que procedimentos de violação dos direitos dos advogados e advogadas não podem ser tratados com naturalidade, mas sim precisam ser combatidos. Estamos aqui para dizer à sociedade que a tal atitude foi tomada contra a advocacia e atingiu a todos nós”, disse o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, lamentando a situação e salientando que o desagravo é uma medida imprescindível para coibir tais ofensas.
Paulo Marcondes Brincas ainda salientou que a atenção e preservação das prerrogativas profissionais é uma das maiores preocupações da atual gestão da OAB/SC, através do trabalho realizado pela Comissão. “Quando assumi a Seccional a atenção redobrada às prerrogativas profissionais estava entre as principais metas. E muito me honra dizer que temos batido todos os recordes no atendimento dessas questões. Nunca tivemos uma atividade tão intensa. Atuamos de formas efetiva auxiliando nos processos e para isso contamos com um corpo de advogados e advogadas trabalhando exclusivamente por essa causa. Em todos os casos temos tido cem por cento de êxito”, lembrou.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC