Por conta do feriadão da Semana Santa, que antecede a Páscoa, o expediente nos Fóruns como na OAB será alterado.
O presidente da OAB/SC Paulo Marcondes Brincas decidiu, ontem (27), através da Portaria 89/2018, suspender o expediente na Seccional e salas da OAB nos dias 29 e 30 de março, em decorrência das comemorações de Páscoa. Vide a íntegra da Portaria aqui.
Abaixo, o expediente forense:
- Justiça Estadual - De acordo com a Resolução 01/85, não haverá expediente na quinta e sexta-feira (29 e 30 de março).
- Justiças Federal e do Trabalho, respectivamente, nos termos da Lei nº 5.010/1966 e dos Regimentos Internos TRF4 e TRT12, não terão expedientes já a partir desta data (28), retornando na segunda-feira (02).
Em Pomerode, por força da Lei n° 2.049/07, é considerado feriado municipal a segunda-feira após a Páscoa (Oitavas de Páscoa), ou seja, dia 02 de abril.