Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Subseção, coordenada pelo advogado Nicolau Cardoso Neto, esteve reunida na sede da Subseção, no último dia 23.
As atividades desenvolvidas junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, a realização de mesa redonda que discutirá sobre a ADIN do artigo 95 da Lei Complementar 747-2010 e de júri simulado foram alguns dos temas abordados na oportunidade.
Acompanhar as políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao patrimônio cultural, estético, urbano, histórico, turístico ou paisagístico, e à qualidade de vida da população, solicitando providências às autoridades competentes quando constata violação são algumas das atribuições da comissão.
A próxima reunião deve ocorrer entre os dias 13 e 15 de setembro, a confirmar. Havendo interesse em participar, basta acessar e inscrever-se aqui.
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31/08 - Comissão do Meio Ambiente da OAB Blumenau define ações
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