No último semestre, a OAB Blumenau foi protagonista de diversas ações e comemorou seus 45 anos, com um congresso intitulado “A Advocacia e Sociedade Contemporânea”, no Teatro Carlos Gomes. O evento, além de debater temas atuais ainda reuniu homenagens e honrarias, bem como, lançou um livro sobre sua história, escrito pelo secretário geral Fernando Henrique Becker Silva. Confira aqui.
A representatividade da Subseção contou com importantes ações e debates, nos mais diferentes Conselhos e Fóruns Municipais. Transparência, combate à corrupção, políticas sobre drogas, segurança pública, mobilidade urbana, consciência tributária e campanhas solidárias são alguns dos temas que compuseram a pauta positiva da entidade.
As comissões da OAB também ganharam destaque. Mais de trinta encontros, reuniões, palestras, cursos, eventos, campanhas, dentre outras atividades que auxiliaram tanto internamente a classe dos advogados, como externamente, aos diferentes setores da comunidade.
Transparência da Gestão Pública. Este é uma das bandeiras sempre atuais da OAB, do Observatório Social e ainda de diversos parceiros. Um bom exemplo foi a realização do 3º Evento de Capacitação Popular para o Controle Social da Administração Pública Local.
A Subseção se fez presente ainda, em mais uma manifestação popular convocada para pedir um basta à corrupção, contra os desmandos da classe política e declarando apoio total à Operação Lava Jato.
A integração e o diálogo foi marcado em diferentes reuniões, buscando a troca de informações, debates e defesa dos pleitos da classe. Colégio de Presidentes e Conferência Estadual dos Advogados representam esta premissa.
O aperfeiçoamento constante da classe tem sido uma das principais metas da entidade que promoveu eventos que reuniram mais de mil advogados, tanto em cursos presenciais quanto telepresenciais. Um dos temas mais recorrentes destes eventos é o NCPC.
De janeiro até junho, 77 novos bacharéis prestaram compromisso e receberam a carteira da OAB em cerimônias realizadas na sede. Atualmente o número de advogados inscritos na OAB Subseção de Blumenau é de 2.467.
Assembleias reuniram a classe para discutir temas enfrentados no exercício profissional com foco na defesa das prerrogativas e na assistência aos advogados.
A OAB Blumenau não tem cor e defendeu campanhas importantes de conscientização, março roxo, maio amarelo e junho verde são algumas delas, bem como àquela contra a homofobia.
O balanço das atividades estatutárias foi positivo e o Setor de Ética e Disciplina registrou a autuação de 32 novos processos, destes 25 estão em fase de instrução e 7 aguardam o parecer. Ao todo, foram realizadas quatro sessões durante o semestre. O conselho apreciou cerca de 19 processos ético-disciplinares, além de uma vasta pauta administrativa, assuntos relacionados à Ouvidoria, Prerrogativas Profissionais e ainda procedimentos atinentes à Comissão de Fiscalização.
Vários eventos foram promovidos pela Subseção no decorrer dos últimos meses, entre eles, o curso de risoto, o café alusivo ao dia da mulher e os almoços mensais da “Sexta Legal”. Muitos ainda estão por vir, como a Noite do Rubi e os tradicionais desfiles da Oktoberfest.
Algumas conquistas foram materializadas e estão sendo desfrutadas pela classe. Há quase um ano foi instalada cancela com controle de acesso ao estacionamento privativo do Fórum Central desta Comarca, uma antiga reivindicação dos advogados. Um espaço reservado no estacionamento do Fórum para gestantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida já é uma realidade, assim como, outro pleito importante foram as vagas criadas para advogados no presídio e na penitenciaria de Blumenau.
Reformas e melhorias na sede da Subseção são preocupação constante e compromisso da gestão. Veja aqui o que já foi feito e o que está planejado.
Este breve balanço semestral demonstra o que se fez, mas principalmente, confirma uma única certeza: há muito o que fazer pelo advogado de Blumenau e Pomerode.