No dia 12 de junho, às 19h, no auditório da Biblioteca da FURB, acontecerá encontro intitulado "O Meio Ambiente e o Sistema Jurídico, relações muito além do que diz a norma". O evento tem como objetivo, além de celebrar o dia mundial do meio ambiente (05 de junho), trabalhar questões que envolvem a prática do Direito Ambiental que ultrapassam o discurso nos tribunais, sendo a mesa composta por representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB da Subseção de Blumenau.
Aproveitando o evento, será realizada a apresentação da nova composição da Comissão de Meio Ambiente e de Sistema de Gestão Ambiental, empossados no dia 24 de maio, e, designados para a realização da formulação da nova política de Gestão Ambiental e do Sistema de Gestão Ambiental da FURB. A Comissão é composta pelos seguintes representantes:
Ana Lucia Tomaz, Flávia Keller Alves, Kátrin Aline Osti, Mariléia Schubert, Nicolau Cardoso Neto, Rose Mary Grether e Samuel Paulo Müller.
As palestras do encontro serão as seguintes:
1 - A necessidade da visualização do meio ambiente equilibrado como direito fundamental.
Palestrante - Dr. Ricardo Murilo da Silva
2 - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.
Palestrantes - Dr. Gabriel Bertoluci e Dr. Marco Antônio Linhares
3 - A importância do Licenciamento Ambiental e a nova Lei Geral.
Palestrante - Drª. Mayane Baumgartner
4 – Estudo de Caso - "Incêndio acidental? Isso não muda a sua responsabilidade ambiental! Estudo de caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC".
Palestrantes - Drª. Ana Luiza Momm Ponsam e Dr. Gabriel Severo
Não é necessário fazer inscrição antecipada, basta comparecer ao local do evento, pouco antes do início do encontro.