As atualizações legislativas decorrentes da Lei n. 13429/2017 foi a pauta central do décimo encontro da Comissão de Direito Empresarial, promovido sob a coordenação do advogado Ademir Cristofolini. O assunto proposto interessou diversos profissionais que vieram à Subseção debater, dentre outros tópicos, o trabalho temporário, a possibilidade de terceirização da atividade fim, a responsabilidade do tomador do serviço, as obrigações trabalhistas e previdenciária. Veja fotos aqui.
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira foi o convidado para introduzir a matéria e discorreu sobre os rumos do trabalho temporário e da terceirização no Brasil. A palavra foi aberta e a interação com troca de experiências promovida, o que torna o aprendizado qualificado.
O coordenador de mais esta iniciativa Ademir Cristofolini alerta que essa legislação incluiu um controverso regramento sobre a terceirização, com isto aspectos genéricos e omissos da lei aumentam a insegurança laboral e jurídica, refletindo no aumento na judicialização.
A meta da comissão vem sendo alcançada a cada novo encontro que é o de promover debates profícuos envolvendo temas latentes do Direito Contemporâneo Empresarial.
A próxima reunião ocorrerá em junho e os detalhes serão publicados oportunamente. Eventuais sugestões de pautas podem ser enviadas aqui.
