Para discutir questões jurídicas ligadas ao atual contexto econômico, a Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC promove, no dia cinco de maio, em Balneário Camboriú, o 1º Congresso Catarinense de Direito Empresarial. Entre os palestrantes convidados estão o Ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, que falará sobre “Mediação e Arbitragem no Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Direito Empresarial”, e o desembargador Ricardo Negrão, do TJ de São Paulo, que irá proferir a palestra “Lei de Falências e Recuperação de Empresas e o Novo Código de Processo Civil”. O evento conta com o apoio da Univali e da Subseção local.
“Queremos discutir com a comunidade jurídica e empresarial os reflexos do crescente número de pedidos de falência e de recuperações judiciais nas economias regionais e nacional, assim como o novo projeto de Código Comercial, arbitragem, questões trabalhistas e previdenciárias no âmbito comercial”, explica Pedro Cascaes Neto, presidente da comissão.
Também participam do evento o Prof. Dr. Eduardo Lamy, que falará sobre “Compliance e reflexos no Direito Empresarial”; Prof. Dr. Helio Gustavo Alves, com a palestra “O impacto de projeto de Reforma Previdenciária no âmbito empresarial”; Wanderlei Godoy, Magistrado do TRT 12ª Região, que abordará as “Questões trabalhistas que envolvem o empresário e o direito empresarial”; e o Profº Dr. Marcos Andrey de Souza, com o tema “Aspectos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas, temas controversos sob o enfoque da jurisprudência e doutrina brasileira”. Está prevista ainda uma palestra sobre crimes empresariais, com o advogado processualista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
O Congresso será no auditório da Univali, Campus de Balneário Camboriú, das 9h às 23 horas. Mais informações e inscrições clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC