Notícias

easter day france

Por conta do feriadão da Semana Santa, que antecede a Páscoa, o expediente será alterado, tantos nos Fóruns como na OAB.
Nos termos da Portaria 079/2017, as Subseções da OAB não terão expediente nos dias 13 e 14 de abril (quinta e sexta-feira), retornando dia 17 (segunda-feira). Assim será também o expediente na Justiça Estadual, de acordo com a Resolução 01/85.
Já nas Justiças Federal e do Trabalho, respectivamente, nos termos da Lei nº 5.010/1966 e dos Regimentos Internos TRF4 e TRT12, não haverá expediente já a partir de quarta-feira, retornando na segunda-feira.
O regime de plantão está ativo nestas unidades. Confira aqui.

Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.