O setor cervejeiro foi o assunto pautado pela comissão de Direito Empresarial da Subseção em seu nonagésimo encontro, realizado no último dia 28. Veja fotos aqui.
A proposta do coordenador Ademir Cristofolini, é sempre trazer assuntos atuais do Direito Empresarial Contemporâneo, no formato de mesa redonda ou fórum de debates.
O conselheiro da Subseção e também empresário do ramo cervejeiro, Daniel Reginatto, foi o convidado desse encontro, discorrendo sobre os desafios empresariais do setor, bem como as expectativas e eventuais benefícios como a concessão à cidade de Blumenau do título de “Capital Nacional da Cerveja”, conferido pela Lei 13418/2017.
Em sua fala, Daniel Reginatto contou sobre a história da criação da cervejaria qual é sócio, a Container, a única no estilo britânico do país. Ele apontou as dificuldades, dentre elas, àquelas decorrentes da alta carga tributária que incide sobre as bebidas.
O projeto já desenvolvido pelos principais produtores da região para fortalecer o “Vale da Cerveja” como roteiro turístico também foi abordado, assim como o empreendedorismo dos gestores das sociedades empresarias locais.
Outro assunto do encontro foi a discussão sobre o recadastramento da Prefeitura relativo à cobrança do ISS, sugestão trazida pela comissão e remetida para esclarecimentos da Secretaria Municipal da Fazenda. Vide aqui. As alterações da LC 116/2003 (Lei que regulamenta o ISS) é objeto de mesa redonda na OAB, no dia 11 de abril. Confira programação aqui.
O próximo encontro da comissão deve acontecer em maio e assim que o dia ficar definido será informado a todos. Integre-se aqui.
