Começou na quinta-feira (23) o prazo para inscrição à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de SC, pelo Quinto Constitucional. Interessados em concorrer devem se inscrever até o dia 11 de abril, junto à secretaria do Conselho Pleno, na Seccional.
Todos os pedidos serão avaliados pela comissão especial responsável por coordenar o processo, formada pelos conselheiros Marcos José Campos Cattani, Fabiano Farina e Leonardo Reis de Oliveira. A sabatina para a formação da lista sêxtupla será dia 28 de abril, na sede da Seccional, em Florianópolis. Após a sabatina, caberá ao TJSC escolher três nomes para decisão final do governador do Estado.
· Provimento do Conselho Federal 102/2004;
O candidato deverá apresentar os seguintes documentos no ato da sua inscrição, conforme Provimento do Conselho Federal nº 102/2004:
· Termo de compromisso de defesa da moralidade administrativo;
· Documentos que comprovem o exercício da advocacia;
· Curriculum vitae;
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC. Site: http://www.oab-sc.org.br/noticias/abertas-as-inscricoes-para-quinto-constitucional-tjsc/13882 Acessada em: 24/03/2017.