Começaram nesta segunda (21) as inscrições para advogados que pretendem concorrer à vaga desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional (destinada à advocacia).
O prazo é de 20 dias corridos a contar da data da abertura das inscrições, que devem ser feitas diretamente na Secretaria do Conselho Pleno da OAB/SC, até o dia 12 de dezembro, às 19h. A OAB/SC irá compor lista sêxtupla e devolvê-la ao TJ/SC para a escolha de três integrantes. A nomeação do novo integrante do Tribunal é feita pelo Governador do Estado.
Para coordenar os trabalhos, o presidente da Seccional Paulo Brincas designou os advogados Gustavo Villar Guimarães, Leonardo Pereima e Veridiana Lazzari Zaine.
Confira outras informações:
Edital 03/2016 – Abertura de inscrições para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do TJSC.
O Provimento 102/2004 do Conselho Federal apresenta as informações necessárias para a inscrição.
Resolução 35/2016 – Dispõe sobre o processo de inscrição à lista sêxtupla.
Portaria 398/2016 – Designa servidores da OAB/SC para secretariar a Comissão Especial.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC