O sistema prisional esteve em pauta na reunião mensal da diretoria da Subseção com os conselheiros, nesta sexta-feira, 04. O convidado foi Daniel de Sena, diretor do presídio regional de Blumenau. O objetivo foi discutir a situação atual, defender as prerrogativas dos advogados e estudar medidas conjuntas para melhorar as condições da unidade e do sistema como um todo.
Daniel falou estão no presídio hoje 660 detentos, 360 do regime semi-aberto e outros 300 aguardando sentença. Afirmou que o grande problema hoje, tanto do presídio como da nova penitenciária, é a transferência de presos de outras comarcas, em especial da Grande Florianópolis.
Outro tema debatido foi a falta de sinalização do Governo do Estado para a conclusão do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, localizado no bairro Ponta Aguda, que conta apenas com a penitenciária, já quase com a lotação máxima. "Esta é uma cobrança história da OAB Blumenau, em parceria com as demais entidades empresariais e patronais da cidade", lembrou o presidente da Subseção, Romualdo Paulo Marchinhacki, que prometeu nova mobilização.
O Diretor do Presídio solicitou apoio da OAB na questão da regulamentação do fundo rotativo do presídio, que é composto com 25% (vinte e cinco por cento) do salário recebido pelos apenados que trabalham. Atualmente por falta de regulamentação, os valores arrecadados em Blumenau vão para o fundo rotativo de Joinville e não retornam na sua totalidade para Blumenau.
O coordenador da Comissão de Segurança da Subseção, Rodrigo Fernando Novelli, que intermediou a reunião, destacou a importância do encontro, ressaltando a parceria da entidade com a atual coordenação do presídio. "Vamos novamente levantar a bandeira do complexo penitenciário. Foi prometido, vamos cobrar".
O responsável pela nova penitenciária, Cleverson Dreschsler, também estava sendo esperado, mas por problemas de última hora não compareceu.