Em recente reunião com o juiz Diretor do Foro da Comarca de Blumenau, Dr. Edson Marcos de Mendonça, o debate sobre o estacionamento privativo dos advogados no Fórum Central voltou à pauta e merece a atenção da OAB.
Esta sempre foi uma reivindicação dos advogados, viabilizada recentemente pela diretoria da Subseção. Mas como o espaço vem sendo pouco usado pela classe, o destino das mais de vinte vagas de estacionamento na unidade é incerto. Há o risco inclusive destas vagas serem remanejadas pelo Poder Judiciário.
Desde sua implementação, apenas 10% dos inscritos adquiram o tag que dá acesso à cancela que controla o uso daquelas vagas.
Por isso, a Subseção ratifica a importância dos profissionais utilizarem este espaço que está disponível para trazer segurança e conforto aos inscritos.
Abaixo, todas as instruções:
Desde o mês de julho deste ano, o controle de acesso ao estacionamento privativo dos advogados no Fórum Central desta Comarca é feito através de cancela. A decisão foi tomada pelo Conselho da Subseção no dia 03 de junho e visa garantir que seja respeitado o uso deste espaço pela classe. A Resolução 03/2016 disciplina o procedimento.
Importante salientar que os profissionais inscritos nesta Subseção poderão entrar na área mediante a aquisição de tags. O tempo máximo para utilização ordinária e individual de cada uma das vagas privativas é de duas horas diárias.
O efetivo controle é realizado conjuntamente pelos próprios usuários, que preencherão uma lista disponível na sala destinada à OAB com dados pessoais e do veículo, além do horário de entrada e saída. E também pela instituição que, rotineiramente, por preposto seu, avaliará a correspondência entre a declaração prestada (listagem) e a situação in loco e assim controlar e evitar eventuais desvirtuamentos de toda a ordem. Este controle está limitado apenas à rotatividade do estacionamento. Veja formulário aqui.
"A medida proporcionará maior controle e rodízio nas vagas de estacionamento e, por conseguinte, a utilização por um maior número de profissionais”, finaliza o presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki.
Os tags já estão sendo comercializados no posto de atendimento da Subseção do Fórum Central. Saiba como adquirir aqui.