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DKP Speaking

Temas como o mercado de futebol, avaliação econômica dos atletas, direito desportivo e perspectivas para advogados que queiram se dedicar a este ramo de atuação, fazem parte da entrevista concedida pelo advogado inglês Dev Kumar Parmar. Ele estará aqui no próximo dia 17 de agosto, a convite da OAB, para falar sobre as diretrizes e polêmicas dos mercados globais do esporte.

A palestra contará com tradução simultânea (Wise Up) e será aberta a comunidade, mediante inscrição, que poderá ser feita neste link.

O Sr. estará em Blumenau para falar sobre “Global Sports Markets - A Guideline and Polemic/Mercados Globais do Esporte – Diretrizes e Polêmicas”. Poderia nos dizer alguns exemplos de controvérsias que serão discutidas?
O esporte pode, muitas vezes, consumir tanto as pessoas, que a realidade é deixada para trás. Para ser competente e bem sucedido neste mercado, o profissional precisa aliar o conhecimento nas especificidades do esporte com uma perspectiva de negócios, mas, antes de tudo, realista. Vamos pegar o futebol como exemplo. O Brasil é o maior exportador de jogadores profissionais de futebol no mundo. É uma indústria dinâmica, que, as vezes, pensa usando apenas lógica do futebol, ao invés da lógica real.
O mercado do futebol é próspero, entretanto, ao contrário de outros mercados, não existem parâmetros claros de como os atletas são avaliados economicamente. Existem vários estágios obscuros durante uma negociação de uma atleta, que podem levar um atleta a ser super ou sub estimado. É importante instituir uma estrutura na qual as negociações/transferências possam respeitar critérios mais objetivos, para que o mercado possa ser mais forte e mais eficiente. Mais confiável.
Como profissionais que desejam progredir nesta indústria, também é importante atentarmos para diferença de contextos e práticas, além de sermos capazes de realizarmos procedimentos que produzam melhores resultados e fortaleça a carreira dos indivíduos. Estes fatores são considerados por alguns, mas ignorados pela maioria dos que atuam neste indústria. Novamente, é o caso de investirmos tempo, conhecimento e termos inclinação para pensar “fora da caixa” e desenvolver processos que possam melhorar estas práticas no futuro.

Como o Sr. avalia a recente punição de exclusão dos Jogos Rio 2016 dos atletas olímpicos russos por doping?
É sempre difícil opinar sobre uma questão legal quando não se está envolvido no litígio/processo. No entanto, tendo trabalhado como advogado na área criminal e tendo experiência com processos envolvendo doping, a minha opinião pessoal é que uma punição genérica a todos os atletas não é apropriada, como aconteceu no caso do atletismo. Isto porque, a pena pune injustamente aqueles que se mantiveram limpos. Os inocentes estão sendo punidos por ofensas cometidas por outras pessoas. De uma perspectiva da lei penal, esta é seria exatamente a injustiça contra a qual eu me posicionaria.

Qual sua percepção sobre o mercado de Direito Desportivo no Brasil? Há espaço para crescimento?
O mercado do Direito Esportivo no Brasil é forte. Como falei anteriormente, somente no futebol, o Brasil é o maior exportador de Atletas. Invariavelmente, os jogadores precisam de representação para este fim, e os representantes precisam de assessoria e orientação legal. Alguns dos melhores advogados em esportes do mundo vem de diferentes partes do Brasil e ainda há muito espaço para ser desenvolvido. O Brasil tem paixão, interesse e talento, tanto dentro como fora de campo, podendo se tornar o grande líder no mercado do Direito Desportivo. Os procedimentos neste mercado são geralmente realizados em Inglês e Espanhol. Estas são duas línguas que são bem faladas e entendidas no Brasil, dando aos Brasileiros outra vantagem no Direito Desportivo sobre profissionais vindos de outros países.

Quais são os principais desafios que o advogado especialista em Direito Desportivo enfrenta atualmente?
Existem muitos muros a serem enfrentados por um advogado de esportes atualmente. Para poder saltar por cima desses muros, o profissional precisa conhecer amplamente o contexto.
Na Europa, a indústria do Direito Desportivo parece estar se direcionando mais para determinadas especializações, com mais profissionais trabalhando em questões não contenciosas. As disputas surgem o tempo todo, mas frequentemente são resolvidas ou objeto de acordo entre as partes antes de atingir um órgão estadual, nacional ou internacional de resolução de disputas, o que significa que o advogado, muitas vezes, sequer chegará a atuar nestes casos junto aos órgãos mais superiores. Além disso, ainda é um mercado menos pulverizado do que em outras áreas do direito, fazendo com que muitos dos advogados que desejam atuar no esporte também tenham que atuar em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Direito Civil. Aqui, nós estamos em um estágio de acomodação do mercado.
Na Ásia e na África, o Direito Desportivo ainda está se desenvolvendo, de modo que os Advogados ainda estão educando seus potenciais clientes para criar a cultura e poder prestar serviços aos mesmos. Estamos em um estágio de superar a ignorância em relação aos poderes que as instituições tem em questões regulatórias, incluindo anti-doping, e como estes poderes podem aplicar sanções. Muito do trabalho de um advogado nesta área não está apenas em encontrar clientes, mas também em persuadir estes clientes que há um caminho a ser seguido para a justiça que eles perseguem. Aqui, estamos em um estágio de desenvolvimento.
Na América do Norte, o Direito Desportivo é desenvolvido e é uma indústria muito próspera, em todos os esportes. A indústria é cheia de advogados que encontraram nichos de atuação em determinados campos e setores. No entanto, muitos destes advogados estão agora buscando formas de desenvolver sua própria indústria, atraindo clientes estrangeiros. Aqui, nós atingimos um nível de saturação.
O ponto chave de todos estes exemplos é descobrir em qual estágio o país em que atuamos está, e aí definir o próximo objetivo, e focar em alcança-lo. Muitos advogados estão confinados em seus estados/regiões, ou em suas áreas de atuação, e não tem conhecimento multidisciplinar o bastante. O Direito Desportivo é baseado no desenvolvimento de práticas negociais e na busca do melhor resultado possível para o cliente. Muitos advogados erram ao pensar que não podem realizar negócios para os seus clientes, gerando ganhos financeiros e ainda protegendo os interesses do cliente de uma perspectiva legal.

Que conselhos o Sr. daria para o estudante de Direito que gostaria de se especializar em Direito Desportivo?
O primeiro conselho que eu dou a qualquer um, especialmente em Direito Desportivo, é amar a área, e então perseverar nela. Tendo uma pequena experiência no futebol, assim como em alguns outros esportes, me fez amar os esportes. Então me tornei um criminalista, que era uma indústria que girava todos os dias, 24x7. Isto me preparou bem para o esporte. O esporte é uma indústria que te consome completamente e na qual você tem que amar o que faz, e você precisa estar preparado para dedicar o seu tempo se quiser progredir. Além disso, existe muita gente neste mercado, que é despreparada e incompetente. Isto significa que um bom advogado encontrará muitas portas fechadas. Mas se ele ama o que faz, for dedicado a isto e continuar perseverando em seus sonhos, todo o trabalho duro será recompensado no futuro.

Qual sua expectativa, como advogado, para os Jogos Rio 2016?
Como um fã, eu sempre fico excitado com um grande evento esportivo, ainda mais as Olimpíadas. Eu estou triste porque não vou poder ir este ano como pude em Londres e foi uma grande experiência. Como advogado, estou intrigado para ver qual o impacto direto e indireto do banimento da Rússia nos jogos. É inevitável que as pesadas sanções impostas a Rússia vão ter um efeito nos atletas e na forma como se preparam, o que pode ser algo bom. Por outro lado, podemos estar diante de uma sanção desproporcional para qualquer atleta que se encontra como problemas ou comete erros isolados, porque a situação Russa é um grande precedente. Já tivemos histórias de atletas que agora estão indo ao Rio que foram pegos em contravenções das leis anti-doping.
Mas acima de tudo, desejo que o Brasil seja capaz de demonstrar novamente ao mundo o grande anfitrião que é, dois anos após a Copa do Mundo. Com todas estas situações, não deixemos esquecer a honra que é para as pessoas testemunhar estes jogos a cada quatro anos, e que o Brasil foi selecionado a isto. Os atletas, os jogos, o país, precisam ser celebrados, e eu penso que estaremos diante de um enfoque mais positivo acerca do Brasil na mídia internacional durante as próximas semanas.

Serviço:
Palestrante: Dev Kumar Parmar
Currículo: Advogado. Professor. Graduado na Universidade de Kent. Mestre em Direito Internacional do Esporte pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE – Madrid Espanha. Mestre em Processo Criminal Criminal Litigation pela Inns of Court School of Law.
Tema: 'Global Sports Markets - A Guideline and Polemic’. Mercados Globais do Esporte – Diretrizes e Polêmicas.
Data: 17 de agosto (quarta-feira)
Horário: 19h30
Local: Sede da Subseção
Investimento: R$ 20,00 (advogado e outros interessados) e R$ 15,00 (jovem advogado e acadêmicos de Direito e Educação Física).
Inscrições aqui

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