O procedimento de inscrição nos quadros de advogados, transferência ou suplementar e estagiários na OAB/SC sofreu alterações significativas e desde o último dia 1º, este tornou-se exclusivamente eletrônico, nos termos da Resolução nº 28/2016. A mudança visa agilizar os procedimentos e torna-los ainda mais informatizados, com uma integração de informações cadastrais.
Os servidores da Subseção foram treinados no último dia 28 e auxiliarão nos trâmites.
Em suma, os bachareis, acadêmicos ou advogados é quem alimentarão o sistema com as informações pessoais/profissionais e incluirão os documentos necessários virtualmente, nos moldes do que é feito pelo peticionamento eletrônico junto aos tribunais.
Confira abaixo, o passo a passo:
Passo 1. Para o preenchimento do formulário de inscrição e a inclusão dos documentos acesse este link. Instruções detalhadas e ilustradas aqui.
Todas as informações deverão ser preenchidas de acordo com o formulário de inscrição.
O requerente deverá digitalizar todo o rol de documentos para a devida inscrição. (Tamanho máximo permitido 2MB)
Passo 2. O sistema solicitará a impressão da declaração (idoneidade moral, impedimento e comprovação dos documentos originais) e da ficha cadastral que deverá ser assinada e anexada com os devidos documentos ao protocolo eletrônico.
Passo 3. Ao final será gerada taxa de inscrição que deverá ser paga pelo requerente da inscrição. Aqueles interessados que emitiram o boleto da taxa até 31/07/2016, devem se atentar ao contido no art. 3º da Resolução nº 28/2016.
Passo 4. Após a baixa do sistema bancário relativo ao pagamento da taxa de inscrição, este confirmado pela tesouraria da Seccional. Ato seguinte, o requerente deverá agendar para comparecer pessoalmente na sede da Subseção, pois, deverá colher os dados biométricos para expedição do documento de identidade profissional perante servidor da OAB.
Passo 5. O trâmite na Subseção se dará pelo recebimento do protocolo de inscrição do requerente, e após será encaminhado diretamente para Secretaria da Seccional, estando tudo em dia, o trâmite do pedido tem uma demora média de 45 dias.
Foto: Vecteezy