Composta atualmente por 34 membros, a comissão de Direito Empresarial da Subseção vem desenvolvendo mesas de debates dentro da programação de suas atividades, sob a coordenação do advogado Ademir Cristofolini.
A reunião do último dia 16 contou com a presença do advogado Jorge André Ritzmann de Oliveira, membro da Comissão e advogado de destaque nacional na matéria, que trouxe sua visão e experiências profissionais na defesa de bancos. Os demais membros fizeram o contraponto técnico nos debates que permearam a reunião e abrangeram, entre outras questões, a situação econômica do país e o aumento e morosidade das demandas, as principais teses bancárias e a posição dos tribunais.
O presidente da Subseção Romualdo Paulo Marchinhacki informou sobre várias tratativas mantidas entre a entidade e a juíza da Vara de Direito Bancário Dra. Cíntia Gonçalves Costi e destacou aos presentes, o conteúdo de dois encontros, veja aqui e aqui, onde discutiu-se sobre o projeto de digitalização do acervo físico daquela unidade com vistas na celeridade processual e na melhoria do acesso à Justiça, que se traduzem ao final em benefícios para as partes e para os advogados militantes nesta área do Direito. “Em atendimento ao pleito da magistrada, a OAB comprometeu-se a efetuar o levantamento de custos da digitalização deste acervo, para em seguida apresentá-lo e discutir com o Judiciário a melhor forma de viabilizá-lo. Esta reunião ocorrerá muito em breve”, concluiu Marchinhacki. Os membros da Comissão decidiram acompanhar o desenvolvimento deste projeto.
Ainda, a terceira reunião da Comissão de Direito Empresarial tratou de questão relacionada a defesa das prerrogativas dos advogados empresariais, oportunidade em que o presidente esclareceu sobre as ações que estão sendo adotadas pela OAB Blumenau.
A comissão ainda ratificou convite aos advogados para participarem da palestra que será promovida na Subseção na próxima quinta-feira, 23, com o renomado Dr. Rafael Alves de Almeida (FGV/RJ), tendo como foco o “Direito Empresarial e Gestão de Conflitos”. Saiba mais aqui.
O próximo tema da mesa de debates abordará o “Licenciamento ambiental das empresas” e acontecerá no dia 21 de julho, a partir das 18h30. Para fazer parte da comissão, basta acessar este link.
