Foto Patrick Rodrigues
Dirigentes da OAB participaram de Ato Público em defesa da Justiça do Trabalho, no último dia 24. As manifestações aconteceram em várias cidades catarinenses e também em Blumenau, no átrio do Fórum Trabalhista, e contou com presença de advogados, magistrados e servidores.
O presidente da Subseção de Blumenau, Romualdo Paulo Marchinhacki, e o coordenador da Comissão de Direito do Trabalho, Paulo Eduardo Araujo Winkler, condenaram a discriminação da restrição orçamentária e o corte de 37% nas verbas de custeio e de 90% nos orçamentos dos Tribunais Regionais do Trabalho. Em seu discurso durante o ato, a juíza diretora do Foro Trabalhista, Desirré Bollmann, explicou os prejuízos que este ajustes orçamentários podem acarretar para a Justiça do Trabalho.
Esta jurisdição registrou aumento de 90% da carga processual no primeiro trimestre, o que representa 2.715 novos processos no primeiro trimestre de 2016 contra 1.419, no mesmo período de 2015. Leia mais aqui.
Abaixo, os números veiculados pelo TRT-SC:
“O total de cortes na Justiça do Trabalho do país alcança quase R$ 890 milhões. Somente em Santa Catarina a redução atingiu R$ 19 milhões, alcançando 37% do orçamento de custeio, que serve para pagar contas essenciais ao funcionamento, como energia elétrica, água, telefone, serviços terceirizados e fornecedores.
Enquanto isso, a demanda aumenta: em 2015, o TRT-SC um recebeu número recorde de processos – 86 mil –, e apenas no primeiro trimestre de 2016 houve um aumento de 19% no volume de ações recebidas comparado com o mesmo período do ano passado. “Tudo isso em um momento em que não estamos autorizados a realizar concurso público para repor vagas decorrentes de aposentadorias”, acrescentou o presidente do Tribunal.
Para tentar equilibrar as contas, o Tribunal depende de um decreto do Governo Federal para utilizar R$ 6 milhões que ele mesmo economizou no ano passado, graças a convênios firmados com a Caixa e o Banco do Brasil sobre valores dos depósitos recursais dos processos. Se esse montante não for liberado, o corte pode chegar a R$ 22 milhões, o que poderá comprometer o pagamento das despesas da instituição em outubro – algo inédito em 35 anos de instituição”.
Foto Divulgação/TRT