A Subseção transmitirá novo curso telepresencial da ESA na próxima semana. O investimento por aula assistida dos cursos telepresenciais com certificado é de R$ 15,00 para advogados e R$ 10,00 para jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito.
Abaixo, o programa completo:
"REFLEXOS DO NOVO CPC NAS AÇÕES DE FAMÍLIA"
Palestrante: Dr. Douglas Phillips Freitas
Datas: 30 e 31 de maio de 2016
Horário: 10h
Local: Auditório da Subseção de Blumenau
Endereço: Rua dos Advogados, 180 - Água Verde - Blumenau - Santa Catarina
Carga Horária: 04 Horas
Exposição: Douglas Phillips Freitas - Advogado na área de Direito de Família. Ex-presidente do IBDFam-SC. Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros.
Objetivo
Analisar o novo CPC nos aspectos teóricos e práticos concernentes as ações de família – consensuais e litigiosas –, bem como as recentes Leis e entendimentos jurisprudenciais (materiais e processuais) que estão vinculados ao tema numa abordagem prática.
30/5 – segunda-feira
Reforma do CPC e seus principais norteadores. Paradigma do Direito de Família pós-constituição. Ações de família no novo CPC. Procedimentos extrajudiciais vinculados. Mediação judicial e extrajudicial. Audiências no novo CPC.
31/5 – terça-feira
Inicial, contestação e reconvenção. Sentença, provas, prazos e recursos. Guarda compartilhada. Alienação parental. Usucapião conjugal. Partilha e sucessão do casamento e da união estável. Alimentos: novas teses e leis. Socioafetividade e reflexos.