No último dia 04, sob a coordenação do advogado Rodrigo Fernando Novelli, a comissão de Segurança Pública da Subseção promoveu reunião na sede da entidade. A Audiência de Custódia foi o assunto central. Restou ajustado que o funcionamento dar-se-á através de escala e os advogados que se inscreveram atuarão nos dias de expediente forense de forma supletiva, visto que em regra as audiências de custódia serão realizadas pela Defensoria Pública. Já nos finais de semana, diante da ausência de plantão da Defensoria, havendo a necessidade, o advogado de plantão será acionado pelo servidor do fórum. Durante a semana as audiências de custódia ocorrerão a partir das 13 h, e nos finais de semana e feriados a partir das 14 h. Haverá remuneração por ato/audiência.
Interessados em atuar, poderão se inscrever aqui e passarão a integrar a escala a partir do dia 07 de junho. Veja escala vigente aqui.
Saiba mais sobre Audiência de Custódia, acessando as Resoluções nºs. 213/2015 CNJ e CM nº 1/2016 TJ/SC