A Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção, reunida na última terça-feira (05), coordenada pelo advogado Guilherme Simões de Barros, promoveu encontro com objetivo de discutir o planejamento das principais atividades a serem desenvolvidas no decorrer do semestre. Sendo deliberado que a Comissão participará dos seguintes projetos:
- “Projeto Cidadão do Bem”, desenvolvido pelo SESC e que tem caráter social comunitário;
- Estudo sobre a viabilidade de atuação da Comissão, na condição de amicus curiae, em ações coletivas de consumo;
- Análise da proposta apresentada pelo PROCON, de convênio com o Tribunal de Justiça e a OAB.
A Comissão tem como foco o desenvolvimento institucional de políticas de esclarecimento da sociedade quanto às normas relacionadas ao Direito do Consumidor, promovendo a permanente conscientização da população e das empresas quanto as normas que regem as relações de consumo, além de promover a fiscalização de Órgãos Públicos, garantindo a livre atuação dos advogados e promovendo a imparcialidade na condução dos procedimentos administrativos.
Integram a Comissão, os advogados Pedro Felipe Manzke Coneglian, Neila Barcelos, Tamara Agnes Cardoso e Bruno Thiago Krieger. Para participar da comissão, basta inscrever-se neste link. A próxima reunião está agendada para o dia 10 de maio, às 18h, nesta sede.