Por conta do feriadão da Semana Santa – Páscoa – o expediente forense e da OAB/SC será diferenciado na próxima semana. É bom ficar atento!
- Nos termos da Portaria 045/2016 GP, a Seccional não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março, porém o atendimento nas Subseções será normal nesta quarta-feira (23) e está suspenso por conta da Portaria 045/2016 nos dias 24 e 25, assim como a Justiça Estadual. Em Pomerode, também não haverá expediente no dia 28 (segunda-feira), nos termos do Decreto 3044/2016.
- as Justiças Federal e do Trabalho, respectivamente, nos termos da Lei nº 5.010/1966 e dos Regimentos Internos TRF4 e TRT12, não atenderão entre quarta-feira e domingo de Páscoa;
- as Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual atenderão em regime de plantão.