A Subseção promoverá em cinco encontros compreendidos nos meses de maio e junho, o Curso Completo do Novo CPC, através da parceria com a Escola Superior de Advocacia.
Confira abaixo a programação:
Palestrantes: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy, Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira, Prof. Esp. Eduardo de Mello e Souza, Prof. MSc Marcus Vinícius Motter Borges
Datas:18 de Maio e 01, 08, 15 e 20 de Junho de 2016
Horário: 19h Presencial
Local: Auditório da Sede da Subseção de Blumenau
Taxa de inscrição: R$ 150,00
Prazo para inscrição: até o dia 11 de Maio de 2016. Vagas limitadas (170) – Inscreva-se aqui
Dados para Depósito: BANCO OABCRED - Agência 3326, C/C 8700021-0
Observação: Mínimo de 100 Inscritos, dos quais 85 vagas são destinadas prioritariamente aos advogados inscritos na OAB/SC e em dia com suas obrigações estatutárias; e 15 vagas que poderão ser utilizadas por estagiários, acadêmicos e outros profissionais;
1ª AULA: PILARES DO NOVO CPC – 18/05/2016
Prof. Esp. Eduardo de Mello e Souza
Advogado, graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro–UERJ e pós-graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina–UFSC; Professor Efetivo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFSC (graduação); Professor convidado das pós-graduações em Direito Processual da UFSC, ESMESC e da Escola Superior da Advocacia/OAB, Unicemp (Positivo) e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC; Conselheiro Estadual da OAB/SC e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Autor de diversos artigos publicados nas revistas especializadas em direito processual civil e coautor das obras “Lições de Direito Processual Civil” e “Direito e Processo” e Professor Convidado Permanente da ESA-OAB/SC.
2ª AULA: PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO – 01/06/2016
Prof. Dr. Francisco Rodrigues de Oliveira Neto
Mestre e Doutor em Direito pela UFSC; Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí-SC (UNIVALI); Professor de Processo Civil no curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Juiz de Direito de 2º Grau (Desembargador Substituto) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com lotação na 2ª Câmara de Direito Público e Professor convidado permanente da ESA-OAB/SC.
3ª AULA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO – 08/06/2016
Prof. MSc Marcus Vinícius Motter Borges
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; Professor Adjunto da Universidade Federal de SC, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Strito Senso (Mestrado); Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Professor dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu nos Sistemas de Ensino LFG e Damásio de Jesus e CESUSC; Professor da Escola Superior da Magistratura de SC e Professor convidado permanente da ESA-OAB/SC.
4ª AULA: SISTEMA DE PRECEDENTES – 15/06/2016
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; Professor Adjunto da Universidade Federal de SC, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Strito Senso (Mestrado); Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SC; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Professor dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu nos Sistemas de Ensino LFG e Damásio de Jesus e CESUSC; Professor da Escola Superior da Magistratura de SC e Professor convidado permanente da ESA-OAB/SC.
5ª AULA: RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO – 20/06/2016
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Advogado; Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC; Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito pela PUC-PR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal - IIDP; Membro do corpo editorial da Revista de Processo - RePro; Autor de dezenas de artigos científicos pulicados em revistas especializadas e de seis livros, entre eles o "Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015"; Professor de Processo Civil dos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Direito da UFSC; Professor da ESMESC, da ESMPSC e Professor Convidado Permanente da ESA-OAB/SC.
