O advogado Edegard Tarouco, integrante da Comissão de Moralidade da Pública da Subseção, participou da Audiência Pública que discutiu sobre o transporte coletivo. O evento aconteceu no último dia 10, na Câmara Municipal e contou com a presença de diversas autoridades e da comunidade.
A participação da OAB visa preservar os interesses dos usuários, funcionários e da comunidade. “A posição da Comissão é com relação ao edital que vai ser proposto pelo Seterb. Gostaríamos que assim como está sendo feito pela Câmara, a Prefeitura levante as necessidades e deficiências para que estejam previstas no edital”, avaliou Tarouco.
Recentemente a OAB participou de reunião da Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato Emergencial do Transporte Coletivo. Leia mais aqui.
Na Subseção há duas comissões trabalhando em conjunto, coordenadas pelos advogados Christian Marlon Panini Carvalho e Jorge Leandro Lobe e periodicamente se reúnem para discutir modelos de editais e licitações de transporte coletivo em cidades referências no assunto, bem como análise da legislação que envolve o tema. A proposta das comissões é minutar relatório a ser apresentado à comissão instituída pela Prefeitura, através do Decreto n° 10.902/2016, que acompanhará, avaliará e executará das ações necessárias à licitação e a contratação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município. Fotos: Jessica de Morais | CMB
