A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu nos primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto.
Assim, comemorado há mais de 40 anos no dia 8 de março, celebramos as conquistas das mulheres, mas também relembramos a contínua luta por equivalência de direitos nos âmbitos social, cultural e político da sociedade.
Muitas vezes excluídas dos relatos históricos tradicionais, as mulheres tiveram e têm importância fundamental nas transformações ocorridas no país.
É cada dia mais difícil separar a qualidade de mulheres e de homens que comandam grandes negócios.
A elas dizia-se que eram mais atraentes, espertas e focadas do que os seus adversários masculinos. Elas tinham mais atenção aos detalhes.
Hoje, argumentação dessa natureza tendem a soar sexistas. Está mais do que claro que, de um jeito ou de outro, homens e mulheres podem liderar, acertar, errar, influir, no destino das ideias que têm e das corporações que comandam.
Relembro histórias de algumas mulheres cujas vozes e atitudes ajudaram a tornar a figura feminina ainda mais forte na história da sociedade, marcada pelo conservadorismo.
Rosa Parks foi uma costureira americana, símbolo do Movimento dos Direitos Civis. Tornou-se famosa em dezembro de 1955, quando se recusou a ceder o lugar no ônibus a um branco, conforme determinavam as leis no Alabama, e preferiu ser presa. Foi o ponto de partida para solidificar a liderança de Martin Luther King na causa dos direitos civis nos EUA.
A russa Valentina Tereshkova foi a primeira mulher a viajar ao espaço, em 1963. Ela se inscreveu no programa espacial soviético como voluntária e foi escolhida para pilotar a Vostok VI. A missão acabou bem-sucedida, e a astronauta virou heroína.
Primeira autora infanto-juvenil da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado ganhou reconhecimento mundial por seu trabalho em 2000, com o "Prêmio Hans Christian Andersen", o mais importante da literatura infantil.
A Pediatra, Zilda Arns ficou conhecida mundialmente por ter fundado a Pastoral da Criança, ligada à Igreja Católica. Entre os diversos prêmios recebidos, estão o de "Heroína da Saúde Pública das Américas”, da Organização Pan-Americana de Saúde.
Paraplégica por causa de um tiro disparado por seu então marido, a cearense Maria da Penha dá nome à lei que se tornou sinônimo da luta pelo fim da impunidade nos casos de violência contra a mulher.
Bióloga, mãe de três filhos e vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2004, Wangari Maathai foi presa e ameaçada de morte por lutar pela democracia no Quênia. Nas primeiras eleições livres de seu país, foi eleita para o Parlamento.
Esposa do primeiro presidente negro dos EUA, Michelle Obama leva a Casa Branca a experiência de uma advogada de empresas bem sucedida. Recebeu bolsas para cursar universidades de ponta e, em seu último emprego antes de entrar na casa Branca, recebia salário maior que o marido.
Em 2006 pela primeira vez em nossa história uma mulher toma posse na mais alta corte de justiça do país, a eminente ministra Ellen Gracie.
No triênio 2004/ 2006 a Subseção de Blumenau, teve a primeira mulher que presidiu a OAB, Eliana Zimmermann pautada sempre nos compromissos voltados à valorização da profissão, respeito às nossas prerrogativas, responsabilidade social e protagonismo comunitário.
Não é casual que a representação figurativa da Justiça seja a de uma mulher, indicando argúcia e sensibilidade especiais para a complexa tarefa de avaliar condutas.
Só temos a ganhar com a presença cada vez mais expressiva de mulheres em nossas instituições.
Em 2015 através do senhor Presidente, o Conselho Federal da OAB criou o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada através do Provimento de nº 164\2015.
Esta normativa prevê: a) o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres; b) a defesa das prerrogativas da mulher advogada; c) a elaboração de propostas que apoiem a mulher no exercício da advocacia; d) a implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados pela Caixa de Assistência dos Advogados, que atendam a necessidades específicas da mulher advogada; e) a igualdade de gêneros e a participação das mulheres nos espaços de poder; f) o combate à violência doméstica; g) o apoio de projetos de combate ao feminicídio; h) a defesa humanitária das mulheres encarceradas; i) a defesa das mulheres trabalhadoras rurais, urbanas, indígenas, negras; e, finalmente, j) o enfrentamento ao tráfico de mulheres.
Também nesse mesmo provimento foi determinado, que as seccionais adequem sua estrutura administrativa para o atendimento destas políticas.
Recentemente, a Resolução nº 01, de 14 janeiro do corrente ano, editada ainda sob a presidência de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, instituiu como sendo o ano de 2016 "Ano da Mulher Advogada".
Lembrando que no Brasil, a porcentagem de mulheres advogadas é de 47,18%. Somente na OAB/MT 47,95% dos inscritos são mulheres.
Esse movimento vem ganhando força em todo o território nacional e já vem dando resultados, demonstrando que o tema é pertinente.
Nas últimas semanas ocorreram dois casos de ofensa gravíssima a mulher advogada, quando em pleno exercício profissional da advocacia, devidamente divulgado nos meios forenses. O primeiro referente à advogada Alessandra Pereira dos Santos que, grávida de 8 meses, teve seu pedido de adiamento de audiência marcada para a semana do parto indeferido pelo magistrado, que sugeriu a renúncia ao mandato. Esse fato ensejou a aprovação de um desagravo, aprovado por unanimidade com a justificativa de não só apenas se fazer valer as prerrogativas das advogadas gestantes e lactantes, como também para repudiar todo e qualquer preconceito contra a profissional-mãe, disse a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Cristina Tubino. Também em Palmas, no Estado do Tocantins, a advogada Iara Maria Alencar de 63 anos foi agredida física e verbalmente por um agente penitenciário. O fato foi considerado tão grave que exigiu a intervenção enérgica do Presidente do Conselho Nacional, que se reuniu com o Governador do Estado e com o subsecretário da Segurança Pública.
O tema é de suma importância para sociedade e, em especial, para a classe dos advogados que tem ganhado força em todo o território nacional, com ampla participação das seccionais na criação de suas respectivas comissões da mulher advogada.
Assim, hoje cria-se a Comissão da Mulher Advogada da OAB Blumenau, que atenderá, às políticas de nossa instituição e promoverá a justa e devida valorização da mulher advogada.
Maria Teresinha Erbs
Vice-Presidente OAB Blumenau